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Recomendou o documento Penal: 30 temas de artigos e TCC
há 4 anos
Seguiu o perfil de Dr.Alisson Silva
há 4 anos
há 4 anos
Excelente conteúdo, parabéns pela exposição e obrigado.
há 4 anos
Excelente conteúdo, parabéns pela exposição e obrigado.
Seguiu o perfil de Hiucha
há 4 anos
Alterou o texto do documento Amante ou companheira?
há 4 anos
Temas polêmicos, são divórcio ... ...jetividade em nossas análises. O Tema Há algum tempo não se imaginar... ...isso sim é possível. Mas como? A título de exemplo, imagine ... ...mpunha o concubinato (amante). Por razão dessa sequência de ... ...u entendo ser os principais: a) a ex-esposa perde o direito... ... a relação, à chamada meação); b) a pessoa que era concubina... ...s quais respectivamente dizem: Art. 5º, Lei 9878/96 “Os bens móveis e imóveis adqu... ...ontrária em contrato escrito.” Art. 1.830 do Código Civil Brasileiro “Somente é reconhecido direito... ...el sem culpa do sobrevivente." Apesar de estar escrito expre... ...s anos do seu término de fato. A culpa, no entanto, é substr... ...o momento do término conjugal. Tal entendimento se extrai de... ...novo paradigma Constitucional.
há 4 anos
há 4 anos
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